A SECOM
Objetivo do encontro foi mostrar as inovações da nova etapa do programa e como isso vai impactar no trabalho das equipes de campo
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), órgãos do Governo do Amazonas, realizaram reunião de alinhamento para a nova etapa do processo de reassentamento das famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, que serão atendidas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamim+), nas zonas leste e sul de Manaus.
No encontro foram definidos parâmetros e procedimentos de trabalho para as equipes que vão realizar o reassentamento de cerca de 12 mil pessoas da envoltória de obras do programa. Foram apresentados detalhes do Plano Diretor de Reassentamento (PDR) do novo Prosamin+, além das ações ambientais que serão realizadas na área e como se dará o processo de reassentamento por frentes de obras.
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, a ideia é que servidores da UGPE e da Suhab estejam afinados com relação aos critérios para iniciar a desapropriação das áreas, que sofrerão intervenção do novo Prosamin+. “A UGPE já fez o trabalho prévio de cadastrar e certificar as famílias, os decretos de desapropriação das áreas já foram publicados, já assinamos o convênio com a Suhab. Agora, estamos na fase em que o processo de cada morador será aberto pela Suhab, para definição das soluções de moradia previstas no PDR”, explicou.
O diretor-presidente da Suhab, João Coelho Braga, destaca a importância do trabalho de reassentamento que vem sendo realizado pelo Governo por meio do Prosamin+. “O Estado vem cumprindo com seu papel de viabilizar soluções de moradia digna para essa população, que está em vulnerabilidade em área de risco, em área passível de enchente. O Estado está trabalhando de forma séria, competente e com agilidade”, disse.
De acordo com a subcoordenadora do setor social da UGPE, Viviane Dutra, é fundamental que as equipes que vão ter contato direto com as famílias, estejam alinhadas com as premissas do novo Prosamin+, que traz inovações em relação aos projetos passados, como a questão de gênero e diversidade.
“Precisamos enxergar, por exemplo, situações de diferença de gênero dentro do processo de reassentamento. As equipes de campo precisam estar preparadas, por exemplo, para identificar mulheres em situação de vulnerabilidade social dentro da área de abrangência do programa”, enfatizou.
A coordenadora de desapropriação da Suhab, Jacqueline Galvão, ressalta a importância do compromisso do Prosamin+ com questões atuais e reforça o apoio da Suhab para manter o sucesso na execução do novo programa.
“O desafio é grande, já que é um projeto novo e diferente dos outros. É um projeto não só de revitalização, mas que vai levar o empreendedorismo através do comércio e o foco principal tem que ser a mulher. Por isso, precisamos falar a mesma língua dentro do processo de reassentamento”, concluiu.
