A SECOM
Os avanços foram apresentados durante a cerimônia do TCE-AM, que homenageou o governador e outras 13 pessoas
O governador Wilson Lima destacou, nesta quinta-feira (09/11), avanços na transparência das contas governamentais e eficiência na utilização dos recursos públicos, com economia de R$ 21 milhões de reais em três anos. Os avanços foram citados durante solenidade do ‘Colar do Mérito de Contas’, realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que homenageou Lima e outras 13 pessoas por melhorias na administração pública.
Durante a solenidade, o governador elencou melhorias na administração pública citando a modernização dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito, como emissão da Carteira Nacional de Habilitação Digital e da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), que hoje é o segundo estado brasileiro mais rápido na abertura de uma empresa. Wilson Lima também destacou a digitalização de processos que deixaram de tramitar em meio físico, promovendo economia e celeridade para o Estado.
“A gente caminha para um processo de implantação de um sistema em que todos os serviços estejam integrados. É importante para que o TCE possa avaliar a prestação de contas do Estado como um todo. Me sinto honrado e reconheço o trabalho que é feito não só por mim, mas principalmente pelos servidores que fazem parte do governo”, afirmou Wilson Lima.
De acordo com o presidente-conselheiro do TCE-AM, Érico Desterro, o ‘Colar do Mérito de Contas’ é concedido a cidadãos que contribuíram para o aprimoramento da gestão pública e transparência nas contas governamentais.
“O Tribunal de Contas oferta uma homenagem a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Tribunal, de uma forma geral para o desenvolvimento do controle externo no Brasil e para a concretização dos valores republicanos e democráticos. Mantemos essa tradição, porque honrar quem merece ser honrado é também importante na nossa vida social e na vida das instituições sociais” disse Desterro.
Além de Wilson Lima, também foram homenageados o Governador do Pará, Helder Barbalho; Controlador-Geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), José Hamilton Saraiva dos Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), José Alberto Simonetti Cabral; o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o empresário Roberto Maia Cidade, entre outros.
O Controlador-Geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, ressaltou que a atual gestão foi a primeira a enviar todas as informações e prestações de contas das unidades gestoras, demonstrando avanço no controle interno e na implementação da transparência.
“Essa honraria demonstra que o TCE reconhece o avanço do controle das contas públicas feitas pelo Estado e demonstra o avanço na questão de tecnologia, na implementação de transparência em relação aos gastos públicos”, afirmou Justiniano.
Avanços na Transparência Pública
Durante a gestão do Governador Wilson Lima, o Estado apresentou melhorias na divulgação das informações no Portal da Transparência do Governo do Amazonas, como disponibilização na íntegra dos documentos de despesas, integração dos relatórios de licitação e contratos.
O Estado também foi avaliado, em 2019, 2020 e 2021, em Nível Elevado, com percentual 80,4%, 96,64% e 93,78%, respectivamente, na avaliação do Ranking da Transparência Pública do Ministério Público de Contas (MPC-AM) e obteve a pontuação 8,67 em Transparência Pública Ativa e Passiva pela avaliação da Escala Brasil Transparência (EBT) promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Dados do Ranking de Competitividade dos Estados, edição 2023, sobre a média de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) colocou o Governo do Amazonas em segundo lugar no Brasil que menos gasta com pessoal. O estudo foi promovido e divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Amazonas está em 48,11%, atrás do Espírito Santo, em 1º lugar com 46,06% de utilização da receita para gastos com pessoal.
