A SECOM
Ministro Paulo Guedes também participou da reunião em que ficou decidida mudança em decreto de IPI
O governador Wilson Lima se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (09/03), para definir mudanças no Decreto Federal 10.979/2022, que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% em todo o país. O ato será reeditado para preservar a competitividade das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Tivemos uma reunião muito produtiva, com a presença de representantes das indústrias do Amazonas e do presidente Jair Bolsonaro. Tivemos a garantia de que os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, que já possuem o PPB, não sofrerão essa redução do IPI, o que garante competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e a manutenção dos empregos”, disse o governador.
A reunião aconteceu na tarde de hoje, no Palácio do Planalto, por cerca de uma hora, e também contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva; do ex-superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), coronel Alfredo Menezes; do ex-senador Alfredo Nascimento; e do coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos do Governo do Amazonas (Cate), Nivaldo Mendonça.
Wilson Lima afirmou que convidou o presidente Bolsonaro para que faça a assinatura do novo decreto em Manaus, o que deve ocorrer ainda neste mês de março. Ele ressaltou que a equipe de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e do Cate, juntamente com representantes da indústria, já vem dialogando com a equipe do Ministério da Economia sobre a importância da ZFM para o desenvolvimento regional, a preservação ambiental e, principalmente, geração de emprego e renda.
“O Amazonas não é contra a redução (do IPI). Entendemos a boa intenção do Governo Federal nesse processo de reindustrialização e aumento da competitividade; nossa maior preocupação é com a Zona Franca de Manaus”, reforçou Wilson Lima.
PPB – Em reunião com técnicos do Ministério da Economia na terça-feira (08/03), em Brasília, a equipe de técnicos da Sefaz-AM, liderada pelo titular da pasta, Alex Del Giglio, propôs a revogação da redução das alíquotas de IPI para produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) aprovado pelo Governo Federal para a Zona Franca de Manaus, entre outras medidas discutidas. A manutenção das vantagens comparativas da ZFM permite não só manter as mais de 500 indústrias instaladas no PIM, com mais de 100 mil empregos gerados, como também preserva a competitividade do polo para atração de investimentos.
