29 de junho de 2022

Aviso de Pauta

ASSUNTO: Sejusc lança Cartilha para Retificação de Prenome e Gênero

RESUMO: Com base no Provimento Nº73/2018, que trata da retificação de prenome e sexo na Certidão de Nascimento, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), lança, nesta quinta-feira (30/06), a Cartilha para Retificação de Prenome e Gênero no Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro, Centro de Manaus, às 20h.

Organizado pela Gerência de Diversidade e Gênero (GEDG), vinculada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) da Sejusc, o principal objetivo é levar informação para a comunidade LGBTQIA+, em especial às pessoas Transgênero, em caso de mudança de prenome na Certidão de Nascimento.

Após o lançamento, a Cartilha estará disponível a partir dia 01/07 nas 16 unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), administrados pela Sejusc, além de Cartórios de Pessoas Naturais de Manaus e em alguns municípios estratégicos do Amazonas.

CONTATO: Eduardo Asfora (98640-7303) e Alexandre Pequeno (98264-7579).

DATA: Dia 30 de junho, quinta-feira

HORÁRIO: 20h

LOCAL: Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro, Centro de Manaus