AVISO DE PAUTA
ASSUNTO: Sejusc realiza abertura da campanha Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher
RESUMO: A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM) realiza, nesta segunda-feira (08/08), às 10h, a abertura da campanha Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher.
O “Agosto Lilás” faz parte do calendário temático da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. No Amazonas, a campanha é realizada anualmente pelo Governo do Estado, como uma das formas de enfrentamento a violência doméstica.
Neste ano, a campanha traz o lançamento da Cartilha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que tem o intuito de informar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Estado do Amazonas, bem como a sociedade de modo geral.
De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
A campanha utilizará métodos como abordagem informativa, realizadas em espaços públicos e privados, distribuição de cartilhas, palestras, fixação de cartazes, adesivagem e entrega de flyer.
CONTATOS: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania: Eduardo Asfora (98640-7303), Alexandre Pequeno (98264-7579) e Jorgiane Castinares (98442-0758).
DATA: Dia 08 de agosto, segunda-feira
HORÁRIO: 10h
LOCAL: No pátio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), na avenida Mário Ypiranga, 3395, Parque Dez, zona centro-sul de Manaus.